Perguntas
O que as pessoas perguntam antes de registrar
Respostas diretas, sem promessa que o produto não cumpre. Se a sua dúvida não estiver aqui, fale com a gente.
A prova
Se o direito autoral é declaratório, por que eu deveria registrar?
Pela Convenção de Berna, o direito autoral nasce com a criação, sem registro. Por isso, numa disputa de autoria, provar que você já tinha a obra antes é um dos pontos centrais — e a prova de anterioridade é aceita como meio de prova (no Brasil, CPC art. 369). O RegistrarObra gera essa prova: a data em que o arquivo já existia, conferível por qualquer pessoa na blockchain Bitcoin. O peso dela é avaliado por quem julga.
Posso registrar minha marca ou patente aqui?
Não. Marca e patente só existem com o registro no INPI (Lei 9.279/96). Um carimbo de tempo não reserva nem concede nenhum dos dois. O que você pode fazer aqui é documentar que o logotipo (como obra artística) ou o memorial descritivo (como documento sigiloso) já existia em determinada data — prova de anterioridade e de autoria do desenho, que pode servir como prova de uso anterior (art. 129, §1º), não como substituto do INPI.
O que exatamente o RegistrarObra documenta?
Documenta que a impressão digital do arquivo já existia em determinada data e hora. Ela é gerada, gravada na blockchain Bitcoin e documentada na ficha, no certificado e nos comprovantes.
Isso substitui a Biblioteca Nacional, o INPI ou algum registro público?
Não. É prova de anterioridade, não registro público: comprova que o arquivo existia na data registrada, não concede direitos e não prova autoria por si só — a autoria é declarada por você. Quando a lei exigir registro, faça-o no órgão competente.
O que eu recebo e como isso me ajuda na prática?
Você recebe o certificado em PDF, em 8 idiomas, a ficha de cadastro, a impressão digital do arquivo e os comprovantes da blockchain. Isso serve como prova de anterioridade em conversas, negociações e disputas — o peso dela depende de quem avalia — sempre junto do arquivo original correspondente, que você precisa guardar.
O certificado vale fora do Brasil?
Ele não é reconhecido nem homologado por nenhum país ou tratado. Pode ser apresentado conforme as regras de prova de cada país, qualquer pessoa confere o registro na blockchain Bitcoin e o certificado está disponível em 8 idiomas. O peso da prova é de quem julga.
Sigilo
Vocês leem ou analisam o conteúdo da minha obra?
Não. A documentação é emitida sem que ninguém leia o conteúdo, o que evita expor material sensível.
Vocês guardam meu arquivo original?
Não. O arquivo é lido no seu aparelho e não é enviado a nós: só a impressão digital e a ficha chegam ao servidor, por conexão cifrada. Guarde o original em local seguro — a prova só vale junto do arquivo correspondente.
Posso registrar arquivos grandes, como um longa-metragem?
Sim. Cada arquivo pode ter até 500 GB, inclusive longas-metragens. A impressão digital é calculada no seu próprio computador, sem enviar o arquivo, então o tempo depende da máquina. Durante a leitura você vê quanto falta e, se ela for interrompida, continua de onde parou ao selecionar o mesmo arquivo no mesmo navegador.
O certificado
O registro pode ser alterado ou apagado?
Não. A impressão digital entra num bloco da blockchain Bitcoin, uma rede pública mantida por milhares de computadores independentes que ninguém controla. Depois disso, ninguém altera nem apaga, nem nós: a data fica fixada e pode ser conferida por qualquer pessoa, em qualquer país.
Se o RegistrarObra deixar de existir, meu registro continua valendo?
Sim. O registro fica num bloco da blockchain Bitcoin, uma rede pública que nenhuma empresa, governo ou entidade controla e que não depende de nós: depois de gravado, ningu ém altera nem apaga, nem nós. Com o certificado e os comprovantes que você recebe, qualquer pessoa consulta esse bloco num explorador público, como mempool.space ou blockstream.info.
Como qualquer pessoa confere um registro?
Em registrarobra.com.br/verificar, informando a impressão digital impressa no certificado: aparecem os dados públicos do registro e o bloco da blockchain Bitcoin em que ele está gravado. O bloco pode ser conferido em qualquer explorador público, como mempool.space ou blockstream.info, sem cadastro. Guarde sempre o arquivo original sem alterações: é ele que liga a obra ao registro.
Quantas páginas tem o certificado? E se a obra tiver coautores?
São 7 páginas numeradas: a capa do certificado, os dados do registro, as provas técnicas (as impressões digitais do arquivo e da ficha e a ancoragem na blockchain), a legislação de referência e os limites, o passo a passo para conferir o registro, os endereços prontos para a consulta pública fora da plataforma e a declaração de emissão. Todos os titulares declarados aparecem na capa, lado a lado e com o mesmo destaque, e a relação completa vem na página 2; se a lista for longa, ela continua nas páginas seguintes.
Compra
Quando faz mais sentido registrar?
Antes de mostrar a obra a qualquer pessoa: reunião, envio, edital, investidor. O melhor momento é antes do primeiro compartilhamento.
Quem opera o RegistrarObra?
A Merun Labs Ltda, CNPJ 42.879.955/0001-00, uma empresa de tecnologia aberta em 2021, hoje com sede em Brasília/DF.
Quanto tempo leva e quanto custa?
O certificado sai em minutos, logo depois do pagamento, e o hash já vai para a rede Bitcoin. A gravação definitiva em bloco depende da própria rede: numa transação normal, confirma em média em cerca de 15 minutos, e pode demorar mais em horários de congestionamento. Você recebe um segundo e-mail com o certificado final quando isso acontece. O registro tem preço único por obra. Se o valor não aparecer na seção Preço, recarregue a página ou fale conosco pelo WhatsApp.
E se algo der errado no registro?
Se houver falha comprovada na emissão do registro, do certificado, da ficha ou dos comprovantes, devolvemos 100% do valor pago. O chamado, a confirmação do defeito e o prazo do reembolso estão na política.